Acordo mantém desoneração para empresas e municípios em 2024
O Congresso e o Executivo entraram em um acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos, tanto para empresas quanto para os municípios. O anúncio foi feito pelo presidente do…
Vídeo: Pacheco anuncia acordo sobre desoneração e pacote para municípios
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta quinta-feira (16), após reunião com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, um amplo acordo sobre…
Comissão vota criminalização de apologia à tortura e à instauração de ditadura
Em reunião na quarta-feira (22), às 14h, a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) deve apreciar o projeto de lei que altera o Código Penal (CP) para criminalizar a apologia…
Política Nacional de Cibersegurança será avaliada em plano de Esperidião Amin
Em reunião na terça-feira (21), a partir das 14h, a Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética fará a apresentação de seu plano de trabalho, que consistirá na avaliação da Política Nacional…
Áudio: CCJ aprova penas mais duras para quem agredir médicos em atendimento
A Comissão de Constituiçao e Justiça (CCJ) aprovou o PL 2390/2022, que aumenta em um terço a pena para agressões cometidas contra profissionais de saúde durante o atendimento. O texto…
Comissão externa lista as propostas prioritárias ao RS
A comissão temporária externa criada para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas enchentes no Rio Grande do Sul deverá apresentar ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco,…
Comissão externa fará audiências públicas para debater calamidade no RS
A comissão temporária externa criada para acompanhar as medidas de enfrentamento à calamidade ocasionada pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul aprovou nesta quinta-feira (16) sete requerimentos para audiências…
Cancelada sessão deliberativa do Plenário
A Sessão Deliberativa Extraordinária do Plenário, agendada para esta quinta-feira (16), foi cancelada. Na pauta estavam previstos dois acordos internacionais: o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 215/2022, com a República…
Vídeo: Comissão para atualizar processos administrativo e tributário analisa projetos – 16/5/24
Info Econômico – Seu Portal de Notícias Econômicas Fonte Vídeo: Comissão para atualizar processos administrativo e tributário analisa projetos – 16/5/24 Anuncie aqui!
Vídeo: CDH aprova identificação de pessoas com deficiência visual e selo de diversidade em empresas
Cores de bengala para identificar o nível de deficiência visual (PL 4.189/2019) e incentivo à igualdade de gênero e étnico-racial nas empresas (PL 4.988/2023). Esses os projetos aprovados pela Comissão…