O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta semana a Lei 14.913, de 2024, que equipara o intercâmbio no exterior ao estágio para cursos de nível superior.…
A construção de empreendimentos residenciais e hoteleiros à beira-mar tem dificultado ou até bloqueado o acesso da população às praias. Um projeto de lei que está na pauta da Comissão…
Uma audiência pública na Comissão de Educação (CE) na próxima terça-feira (9), a partir das 14h, vai debater a necessidade de reestruturação, valorização e fortalecimento das carreiras do Fundo Nacional…
O Plenário aprovou esta semana proposta que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. Apresentado pelo Poder Executivo durante o governo do ex-presidente Michel Temer, o Projeto de…
O Senado realizará na quarta-feira (10), às 10h, no Plenário do Senado, a entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara. A honraria celebra indivíduos e instituições que ofereceram…
Com apresentações musicais, literatura de cordel e roupas típicas, o Senado promoveu sessão especial nesta sexta-feira (5) para comemorar o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino, comemorado anualmente no dia 27…
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, virá ao Senado na terça-feira (9) para falar sobre a reestruturação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). A audiência…
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) sabatina, na quarta-feira, a partir das 10h, sete diplomatas indicados pela Presidência da República para chefiar as embaixadas brasileiras em Angola, Cabo Verde, Estônia,…
A Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética realiza na terça-feira (9), às 14h, audiência pública interativa para debater os riscos internacionais em segurança cibernética e a importância de uma agência nacional…
Em reunião na terça-feira (9), às 10h, a Comissão de Educação e Cultura (CE) deve apreciar o projeto de lei que estabelece regime escolar especial para atendimento de estudantes do…