Um novo projeto de lei pretende regularizar e trazer mais transparência às campanhas de arrecadação coletiva conhecidas como “vaquinhas”. O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou no final de junho o PL…
Renegociar dívidas, financiar a recuperação da economia e do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, são algumas das medidas necessárias para reconstruir o Rio Grande do Sul após as enchentes.…
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) deve votar nesta quarta-feira (10) o relatório da senadora Tereza Cristina (PP-MS) ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 174/2021, do senador Fabiano Contarato (PT-ES),…
A reunião da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), marcada para esta quarta-feira (10) a partir das 15h, votará dois requerimentos apresentados pela deputada Socorro Neri (PP-AC), presidente do…
O Programa Nacional de Recuperação de Crédito dos Pequenos Agricultores — Desenrola Rural — prevê condições de pagamento mais favoráveis e prazos mais longos de financiamento. O senador Mecias de…
Aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH), um projeto de lei que garante o direito de crianças e adolescentes visitarem os pais internados em instituições de saúde segue para o…
O Dia Nacional do Quadrilheiro Junino é celebrado anualmente no dia 27 de junho (Lei 12.390, de 2011). Para destacar a data e a importância das festas juninas para o…
No Programa Jovem Senador, 27 estudantes do ensino médio de escolas públicas (representando cada unidade da federação) têm a oportunidade de experimentar a prática política parlamentar ao simular o trabalho…
O PL 1.348/2024 é um projeto de lei que inclui o estímulo à utilização de bioinsumos na atividade agrícola entre os objetivos da Política Agrícola (Lei 8.171/1991) e da Política…
A Presidência da República sancionou nesta semana a Lei 14.911/2024, que prevê a adoção de medidas para conscientização,. prevenção e enfrentamento do bullying em todos os níveis esportivos. Essa lei…