PL 72 / 2020 de 04/02/2020 – projeto inserido em 04/02/2020
Ementa: Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para liberalizar as regras de cabotagem aérea na Amazônia Legal.…
PL 30 / 2020 de 04/02/2020 – projeto inserido em 04/02/2020
Ementa: Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, para dispor sobre a…
Inflação para famílias com renda mais baixa ficou em 0,55% em janeiro
O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que mede a variação da cesta de compras para famílias com renda até 2,5 salários mínimos, registrou inflação de 0,55%…
PL 26 / 2020 de 04/02/2020 – projeto inserido em 04/02/2020
Ementa: Altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina, para dispor sobre o dever de informação antecedente à realização de…
Cidades com mais de 50 mil habitantes terão de usar pregão eletrônico
A partir desta semana, os municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes terão de usar o pregão eletrônico para comprar bens e serviços com recursos de convênios com a…
PL 33 / 2020 de 04/02/2020 – projeto inserido em 04/02/2020
Ementa: Altera o art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para reforçar as sanções e dar transparência ao descumprimento das quotas de contratação de trabalhadores…
Lojistas apontam crescimento de 7,5% nas vendas em dezembro de 2019
A Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop) informou, nesta terça-feira (4), que as vendas do setor aumentaram 7,5% em dezembro passado na comparação com o mesmo mês do ano…
PDL 15 / 2020 de 04/02/2020 – projeto inserido em 04/02/2020
Ementa: Susta o art. 2º da Resolução do Banco Central do Brasil nº 4.765, de 27 de outubro de 2019, que dispõe sobre o cheque especial concedido por instituições financeiras…
TST determina que 90% dos petroleiros sigam trabalhando durante greve
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra determinou hoje (4) que os sindicatos de petroleiros mantenham 90% dos trabalhadores em serviço durante a greve da categoria, que…
PDL 14 / 2020 de 04/02/2020 – projeto inserido em 04/02/2020
Ementa: Susta os efeitos do art. 2º da Resolução nº 4.765, de 27 de novembro de 2019, do Banco Central do Brasil, que dispõe sobre o cheque especial concedido por…