PL 661 / 2019 de 12/02/2019 – projeto inserido em 13/02/2019
Ementa: Acrescenta o § 4° ao art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Autor: Senador – Weverton Fonte: Senado Projetos e PECs dos Senadores
Major Olimpio defende criação de comissão permanente de segurança pública
O senador Major Olimpio (PSL-SP) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (12), a criação de uma comissão permanente, no Senado Federal, para que os parlamentares possam analisar as propostas relacionadas à…
Para Ciro Nogueira, extinção do Ministério da Segurança Pública é retrocesso
A extinção do Ministério da Segurança Pública foi criticada pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI) nesta terça-feira (12), ao discursar sobre a questão da violência no país. Para ele, a decisão…
CCJ deve votar redução da maioridade penal e fim do auxílio-reclusão
Já está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta que acaba com o auxílio-reclusão para as famílias de segurados pela Previdência Social que forem presos e de baixa…
PREVIDÊNCIA: General Mourão disse que todos vão ser atingidos pela reforma
Vice-Presidente também falou sobre a questão da segurança Fonte: Política Real
Brasileiros formados no exterior preenchem vagas disponíveis no Mais Médicos
Médicos brasileiros formados no exterior já selecionaram os municípios e preencheram as 1,4 mil vagas de trabalho disponíveis no programa Mais Médicos. O Ministério da Saúde divulgou, nesta quarta-feira (13),…
Bolsonaro recebe alta e deixa hospital em São Paulo
Fonte: investing.com Mais Lidas
PL 660 / 2019 de 12/02/2019 – projeto inserido em 13/02/2019
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que “Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, para prever o apoio…
Governo Bolsonaro: ministra Damares Alves quer endurecer regras para indenizações de perseguidos do regime militar
Governo vai rever regras de funcionamento da Comissão de Anistia e indicar novos nomes para o grupo que avalia benefícios; ministra também quer tornar públicas mais informações sobre as indenizações.…
PL 692 / 2019 de 12/02/2019 – projeto inserido em 13/02/2019
Ementa: Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. Autor: Senador – Jorginho Mello Fonte: Senado Projetos…