PL 658 / 2019 de 12/02/2019 – projeto inserido em 13/02/2019
Ementa: Acrescenta-se o artigo 5°A a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos…
Ementa: Acrescenta-se o artigo 5°A a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos…
Ementa: Acrescenta §§ aos artigos 240 e 797 da lei 13.105, de 26 de março de 2015. (novo Código de Processo Civil). Autor: Senador – Weverton Fonte: Senado Projetos e…
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de Janeiro de 2012 que regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos…
Fonte: Investing Indicadores economicos
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quarta-feira (13) que uma nova comissão permanente, específica para tratar de segurança pública, não deverá ser criada na Casa. Um projeto de…
Trinta anos após sua execução, um dos criminosos mais letais dos Estados Unidos continua a ser uma figura presente no imaginário coletivo da sociedade americana. Fonte: BBC Primeira página
Fonte: investing.com Mais Lidas
Fonte: Investing Indicadores economicos
Em dezembro de 2018, o volume do setor de serviços variou 0,2% frente ao mês anterior, mantendo o quadro de estabilidade verificado em outubro (0,1%) e novembro (0,0%). Na série…
Fonte: Investing Indicadores economicos