Aposentadoria compulsória aos 75 anos continua
A Proposta de Emenda Constitucional da Nova Previdência (PEC 6/2019) não muda a idade máxima para atividade no serviço público, hoje de 75 anos. Servidores que atingirem essa idade, antes…
Para trabalhadores rurais
As regras de acesso às aposentadorias do INSS mudarão também para trabalhadores rurais. Mas eles continuarão a ter tratamento distinto do aplicado aos trabalhadores em geral. Esse universo com direito…
Capitalização, as novas gerações contribuirão para as próprias aposentadorias
A Nova Previdência busca assegurar uma opção melhor para as futuras gerações de trabalhadores, tanto do setor privado quanto do setor público. Esse foi o objetivo que levou o governo…
Quanto mais tempo a pessoa contribuir, mais vai ganhar
A Proposta de Emenda Constitucional da Nova Previdência (PEC 6/2019) estabelece, para o futuro, a existência de uma única regra de cálculo para o valor das aposentadorias, respeitado, sempre, o…
Para professores
As regras de acesso às aposentadorias do INSS também mudam para professores da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio. Mas eles continuarão a ter tratamento diferente daquele aplicado…
Quem faz parte do Regime Geral
O Regime Geral de Previdência Social (RGPS), previsto no artigo 201 da Constituição brasileira, é o regime pelo qual se aposentam e para o qual contribuem os trabalhadores do setor…
Para segurados rurais especiais
A Proposta de Emenda Constitucional da Nova Previdência (PEC 6/2019) veda a contagem de tempo fictício de contribuição para o INSS. Consequentemente, segurados rurais passarão a ter que contribuir efetivamente…
Para trabalhadores em geral
Um dos princípios da Nova Previdência é exigir contribuição proporcionalmente menor de quem pode menos e maior de quem pode mais. As atuais alíquotas de contribuição ao RGPS serão ajustadas,…
Fator Previdenciário acaba e sistema pontos vira regra de acesso de transição
A nova e futuramente única regra de cálculo de aposentadorias do INSS vai substituir todas as hoje existentes, respeitado, sempre, o piso do salário mínimo, que continuará a prevalecer se…
Base de cálculo será mais realista
As mudanças previstas na forma de calcular o valor das aposentadorias incluem uma nova forma de apurar a média de salários de contribuição. Achar a média é o primeiro passo.…