PEC 30 / 2019 de 26/03/2019 – projeto inserido em 26/03/2019
Ementa: Altera o art. 73 da Constituição Federal para modificar a forma de escolha e o regime jurídico dos Ministros do Tribunal de Contas da União. Autor: Senador – Elmano…
Fátima Bezerra e João Azevedo, no fórum dos Governadores, demonstram preocupação com falta de mobilização do governo federal em prorrogar o Fundeb
Paulo Câmara enfatizou que deliberação do fórum dos governadores nordestinos rechaça reforma da Previdência que retire direitos Fonte: Política Real
PREVIDÊNCIA: Nordestinos saem de reunião com Guedes reclamando de estratégia de se vincular demandas federativas com a aprovação da nova previdência
Por outro lado, Ibaneis Rocha, governador do DF, afirma que há um acordo para aprovar em paralelo a participação dos estados à cessão onerosa da PEC 06/19 Fonte: Política Real
Jaques Wagner pede ajuda humanitária para Moçambique
Ao apresentar um pedido de voto de solidariedade às vítimas do ciclone Idai, que atingiu o sudeste da África no dia 15 de março, o senador Jaques Wagner (PT-BA) pediu…
PL 1766 / 2019 de 26/03/2019 – projeto inserido em 26/03/2019
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação por mais cinco anos da possibilidade de deduzir do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) a contribuição patronal paga à Previdência Social pelo empregador…
PL 1768 / 2019 de 26/03/2019 – projeto inserido em 26/03/2019
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para prever a possibilidade de conversão da prisão em flagrante em preventiva, no…
PL 1763 / 2019 de 26/03/2019 – projeto inserido em 26/03/2019
Ementa: Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, e a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para limitar o desconto, em folha de…
PL 1769 / 2019 de 26/03/2019 – projeto inserido em 26/03/2019
Ementa: Estabelece definições e características para os produtos derivados de cacau, percentual mínimo de cacau nos chocolates e disciplina a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos,…
Áudio: Popularizar colonoscopia é a melhor forma de prevenir o câncer de intestino, dizem especialistas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debateu nesta terça-feira (26) a política de prevenção ao câncer de intestino. Especialistas no assunto defenderam a popularização do exame de colonoscopia como a…
Não-classificados em seleção para cursos superiores terão direito a acessar seu desempenho
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26) o projeto que trata da divulgação dos resultados dos processos seletivos de acesso a cursos superiores de graduação (PLC 42/2015). Do deputado…