PEC 32 / 2019 de 26/03/2019 – projeto inserido em 26/03/2019
Ementa: Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal, a fim de reduzir a maioridade penal para dezesseis anos. Autor: Senador – Flávio Bolsonaro Fonte: Senado Projetos e PECs…
Aprovado desarquivamento de 144 projetos do Senado
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26), por votação em bloco, requerimentos para o desarquivamento de 144 matérias cujo autor é o próprio requerente. A decisão partiu de um…
Plenário desarquiva 144 projetos
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26), por votação em bloco, requerimentos para o desarquivamento de 144 matérias cujo autor é o próprio requerente. A decisão partiu de um…
Projeto que trata da acessibilidade em prédios públicos está na pauta da CDH
A Comissão de Direitos Humanos deverá votar nesta quinta-feira (28) o PLS 402/2018, do ex-senador Hélio José (PROS-DF), que determina que os prédios e equipamentos públicos devem ser projetados para…
Senadores criticam criação de grupo de trabalho para reduzir tributos de cigarros
Durante as votações em Plenário nesta terça-feira (26), diversos senadores comentaram a portaria do Ministério da Justiça e da Segurança Pública que cria um grupo de trabalho para avaliar “a…
Guedes indica que outro banco público, fora BNDES, pode ter papel em plano de ajuda a Estados
Fonte: investing.com Mais Lidas
Acordo para a cessão da base de Alcântara será debatido pela CRE nesta quinta
O acordo com os Estados Unidos para a Base de Alcântara será discutido no Senado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) nesta quinta-feira (28), a partir das…
Senadores reagem a orientação de Bolsonaro para comemorar o golpe de 1964
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) classificou de “provocação” a ordem do presidente da República, Jair Bolsonaro, para que as Forças Armadas comemorem o golpe de 1964. O senador sublinhou o…
PL 1772 / 2019 de 26/03/2019 – projeto inserido em 26/03/2019
Ementa: Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências, para estabelecer…
PEC 31 / 2019 de 26/03/2019 – projeto inserido em 26/03/2019
Ementa: Altera o art. 93, II, b, da Constituição Federal, para modificar a lista de promoção de entrância para entrância de magistrados e de acesso aos tribunais de segundo grau.…