PL 2642 / 2019 de 07/05/2019 – projeto inserido em 07/05/2019
Ementa: Altera o art. 791-A do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), e o art. 98 da Lei nº 13.105, de 16…
Ementa: Altera o art. 791-A do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), e o art. 98 da Lei nº 13.105, de 16…
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O Senador Flávio Arns (Rede-PR) relatou nesta terça-feira (7), em Plenário, os aspectos mais importantes da audiência pública com o ministro da Educação, Abraham Weintraub. O encontro ocorreu hoje, na…
Ementa: Acrescenta art. 41-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para disciplinar a cobrança da diária inaugural por fornecedor de serviço…
Coaf que “centrão” e oposicionistas querem de volta à Economia permanece na Justiça; votação de projeto de conversão da MP que reestrutura os cargos e as funções da União será…
Ementa: Acrescenta o art. 15-A à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e…
Ementa: Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para disciplinar a oferta de produtos e serviços por telefone. Autor: Senador – Ciro Nogueira Fonte: Senado Projetos…
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O senador Alvaro Dias (Pode-PR) apresentou nesta terça-feira (7), em Plenário, um requerimento ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre, para que a Instituição Fiscal Independente (IFI) realize estudos sobre a…