O senador Jaques Wagner (PT-BA) chamou atenção nesta terça-feira (7), durante pronunciamento em Plenário, para o Dia da Lembrança do Holocausto e da Bravura — Yom HaShoá, para os judeus…
É bem-vindo o auxílio emergencial pecuniário estabelecido pela Medida Provisória (MP) 875/2019 para as vítimas de Brumadinho (MG), desde que não leve à perda do direito a outros meios de…
Cidades foi criado no primeiro Governo Lula Fonte: Política Real
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 869/2018 aprovou nesta terça-feira (7) o relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). O texto altera competências e garante autonomia técnica e…
A presidente da comissão mista que examina a medida provisória 867/2018, senadora Juíza Selma (PSL-MT), concedeu um segundo pedido de vista coletiva para exame do relatório — e o projeto…
Ementa: Autoriza o Município de Fortaleza (CE) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de…
O senador Humberto Costa (PT-PE) acusou nesta terça-feira (7) o governo do presidente Jair Bolsonaro de lançar o maior ataque à educação nacional realizado na história recente. Para ele, após…
Ementa: Autoriza o Município de Vitória, situado no Estado do Espírito Santo, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de…
O senador Jayme Campos (DEM-MT) destacou nesta terça-feira (7), em Plenário, o aniversário de Várzea Grande, município do estado de Mato Grosso, que comemora 152 anos no próximo dia 15.…
Ementa: Acrescenta § 3º ao art. 156 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das…