PL 2709 / 2019 de 08/05/2019 – projeto inserido em 08/05/2019
Ementa: Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que “institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)”, para estabelecer…
Vídeo: Brasileiro naturalizado em outro país não perderá nacionalidade de origem, prevê projeto
Proposta que impede perda de nacionalidade do brasileiro naturalizado em outro país (PEC 6/2018), aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta quarta-feira (8), segue para análise…
Áudio: Jaques Wagner critica privatização de empresa da Petrobras
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) promoveu audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG) para grupos franceses e canadenses por…
Vídeo: Projeto que torna mais rígida a Lei Antidrogas é aprovado em duas comissões
As Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS) aprovaram em conjunto, na manhã desta quarta-feira (8), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 37/2013 que promove mudanças…
Áudio: CAS aprova projeto que retoma política nacional de valorização do salário mínimo
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei (PLS 416/2018) que prorroga a atual política de valorização do salário mínimo até 2023. A matéria segue para a…
Brasil deixa lista de melhores países para investimento, lamenta Humberto Costa
Após 21 anos, o Brasil não é listado no levantamento da consultoria A.T.Kearney em que mostra os melhores países para investimento, de acordo com investidores estrangeiros, lamentou o senador Humberto…
Avançam mudanças no Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas
As Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS) aprovaram em conjunto, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 37/2013, que promove mudanças na política…
Ainda no EUA, Rui Costa acerta acordo com empresa que planeja investir U$ 60 milhões em maricultura; Jaques Wagner deverá se encontrar com Rui Costa na China
Essa é a 6ª viagem, tipo rota, que o governador Rui Costa faz desse o seu primeiro governo Fonte: Política Real
PDL 235 / 2019 de 08/05/2019 – projeto inserido em 08/05/2019
Ementa: Susta o Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o…
Vídeo: Pacto federativo: governadores pedem distribuição mais justa de recursos
Os governadores participaram de encontro na manhã desta quarta-feira (8) com o presidente da República, Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo…