No entanto, governador piauiense ressaltou que líderes partidários no Congresso chamaram para si a responsabilidade de votar matérias colocadas pelos gestores estaduais como prioridade; o petista elogiou ainda conduta do…
O senador Paulo Rocha (PT-PA) anunciou em Plenário, nesta quarta-feira (8), a apresentação, pela bancada do PT no Senado de um projeto para garantir aos trabalhadores brasileiros ganho real acima…
Ementa: Altera o Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para prever o crime de injúria qualificada nos termos que especifica. Autor: Senadora –…
Ementa: Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 – Estatuto do Desarmamento, para vedar a comercialização de armas de fogo de uso restrito para pessoas físicas…
Ementa: Altera os arts. 82 e 250 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para fixar o valor da multa imponível…
O Brasil doou ao Haiti em caráter de cooperação humanitária coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores, 7.000 doses de vacina antirrábica humana fornecidas pelo…
O Ministério da Saúde informa que o Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua) funciona de forma regular, estando devidamente preparado para receber os…
Ementa: Estabelece o marco regulatório da Atividade de Inteligência Brasileira. Autor: Senador – Major Olimpio Fonte: Senado Projetos e PECs dos Senadores
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) recomendou em Plenário, nesta quarta-feira (8), que o governo e o ministro da Economia, Paulo Guedes, não concentrem seus esforços apenas em destruir a Zona…
Estados europeus dominam o top 10 da sessão Planeta & Clima do Índice dos Bons Países, mas há países no mundo inteiro tomando atitudes para reduzir seu impacto negativo no…