Ementa: Acrescenta o inciso X ao art. 170 da Constituição Federal para incluir a economia solidária entre os princípios da Ordem Econômica. Autor: Senador – Jaques Wagner Fonte: Senado Projetos…
Ementa: Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para tornar obrigatória a cobertura de…
O Fórum de governadores reunido em Brasília entregou nesta quarta-feira (8) ao presidente Jair Bolsonaro e aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, uma carta com…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou o reajuste de taxas de cartórios do Distrito Federal. O projeto de lei (PLC 99/2017) chegou ao Senado com…
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) sugeriu em plenário, nesta quarta-feira (8), que o Brasil se inspire na experiência da Finlândia para melhorar a qualidade da educação. Conforme dados apresentados pelo…
O partido cresceu mas quer continuar crescendo Fonte: Política Real
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou o projeto de lei que torna a carteira de radialista documento válido em todo o território nacional (PLC 153/2017).…
O projeto que revisa as taxas cartoriais no Distrito Federal foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (8). Além dos reajustes nos serviços, são criadas…
Ementa: Susta o Decreto nº 9.785, de 07 de Maio de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o…
Ementa: Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), para dispor acerca da disponibilização de documentos necessários à promoção da transparência no…