A alteração dos limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses foi tema de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) nesta quarta-feira (22). A proposta consta do…
Fonte: Investing Indicadores economicos
A proteção de dados pessoais de brasileiros e estrangeiros residentes no país, inclusive os disponíveis em meios digitais, poderá ser inserida no rol de garantias individuais estabelecido pela Constituição Federal.…
Parlamentares querem também a conclusão das obras da transposição do São Francisco e da ferrovia Transnordestina; Júlio César afirma que presidente não pediu apoio a “Nova Previdência” Fonte: Política Real
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que livra concurseiros de pagarem a taxa de inscrição nos concursos da União, caso…
Ementa: Altera os arts. 27, 29, 45 e 49 da Constituição Federal, para determinar a paridade de gêneros nos assentos da Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito…
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quarta-feira (22) a Medida Provisória 883/2019 revogando a MP 866/2018, que criava a Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. (NAV Brasil), a partir da…
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A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 875/2019 vota na próxima terça-feira (28) o pagamento de um auxílio emergencial de R$ 600 para famílias pobres que recebem benefícios…
Um dia antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento da criminalização da homofobia, avançou no Senado uma proposta para incluir na Lei de Racismo a discriminação por…