Secretário Nacional de Habitação anuncia mudanças no programa Minha Casa Minha Vida
Com mais de quatro milhões de unidades já construídas e investimentos na ordem de R$ 458 bilhões desde que foi criado, há dez anos, o Programa Minha Casa, Minha Vida…
PL 3066 / 2019 de 22/05/2019 – projeto inserido em 22/05/2019
Ementa: Institui normas para circulação de bicicletas elétricas e veículos de mobilidade individual autopropelidos. Autor: Senador – Marcos do Val Fonte: Senado Projetos e PECs dos Senadores
PL 3061 / 2019 de 22/05/2019 – projeto inserido em 22/05/2019
Ementa: Altera o art. 10 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para prever a incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte sobre os lucros…
Ata do Fomc mostra que paciência vai "durar por algum tempo" enquanto membros debatem balanço
Fonte: Investing Indicadores economicos
Crédito de carbono pode ser 'pior do que não fazer nada' contra desmatamento, aponta ProPublica
Reportagem investigativa nos EUA afirma que, na prática, poluidores receberam ‘passe livre’ para emitir CO2, sem que créditos para tal estejam sendo de fato revertidos em preservação florestal. Fonte: BBC…
Doação de órgãos poderá ser feita sem autorização de familiares, decide CCJ
A família não pode interferir na retirada de órgãos de uma pessoa morta que tenha manifestado em vida a vontade de ser doadora. Tal determinação está prevista no Projeto de…
Davi pede a Maia que apresse votação de PEC que muda tramitação de MPs
O curto prazo constitucional que o Senado tem para debater e votar medidas provisórias tem sido questionado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre. Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (22), ele…
PEC 82 / 2019 de 22/05/2019 – projeto inserido em 22/05/2019
Ementa: Modifica os arts. 93, 97 e 102 da Constituição Federal, para disciplinar os pedidos de vista nos tribunais e dispor sobre a declaração de inconstitucionalidade e a concessão de…
PL 3032 / 2019 de 22/05/2019 – projeto inserido em 22/05/2019
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para qualificar o crime de homicídio (art. 121), e majorar o delito de lesão corporal (art.…