Governo mantém monitoramento do Sínodo da Amazônia, revela diplomata
Em outubro a Igreja Católica vai realizar em Roma o Sínodo da Amazônia, a partir de uma convocação do papa Francisco. O tema da assembleia sinodal (encontro de bispos) será…
CCJ aprova dispensa de autorização de residência prévia para visto temporário
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (22), proposta que insere na Lei de Migração (Lei 13.445, de 2017) a dispensa de autorização de residência prévia…
Áudio: CAE derruba portaria do Ministério da Saúde que restringe acesso à mamografia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a revogação da portaria do Ministério da Saúde que restringiu a mamografia preventiva a quem tem menos de 50 anos. Projeto que trata…
Dormir na rua, pedalar 30 km e trabalhar 12 horas por dia: a rotina dos entregadores de aplicativos
Na última semana, a BBC News Brasil conversou com dezenas de trabalhadores do setor em São Paulo: eles relataram fazer longas jornadas, dormir em praças e ganhar cerca de R$…
CCJ aprova dispensa de Habite-se para casas térreas unifamiliares
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 164/2015, que pretende agilizar e baratear a regularização de casas térreas construídas…
Comissão restringe poder de impor sigilo a documentos públicos
Prerrogativa exclusiva da alta cúpula governamental, a classificação de documentos como secretos e ultrassecretos não poderá ser delegada a outros agentes públicos como ocupantes de cargos em comissão e assessoramento.…
PDL 286 / 2019 de 22/05/2019 – projeto inserido em 22/05/2019
Ementa: Susta os Decretos nºs 9.785, de 07 de maio de 2019, e 9.797, de 21 de maio de 2019, que regulamentam a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro…
PDL 285 / 2019 de 22/05/2019 – projeto inserido em 22/05/2019
Ementa: Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de…
Maia diz que Estados podem ficar fora da reforma da Previdência
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Governo revoga MP 866 para abrir caminho a votação de reforma administrativa na Câmara
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