CCJ da Câmara aprova admissibilidade da reforma tributária
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O senador Marcelo Castro que preside a Comissão de Orçamento pediu que o novo plano do governo federal seja consistente Fonte: Política Real
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realizou audiência para discutir o projeto que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (PLS 465/2018). O autor, senador Roberto…
Os ministros Paulo Guedes, da Economia, e Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, serão convidados para prestar informações sobre assuntos referentes à reforma da Previdência (PEC 6/2019). A iniciativa é dos…
Edificações comerciais e residenciais já erguidas à margem de rodovias federais e ferrovias poderão ter o direito de permanência, ainda que a lei em vigor proíba a existência de construções…
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O senador Telmário Mota (Pros-RR) denunciou nesta quarta-feira (22), em Plenário, a dramática situação existente no estado de Roraima, em especial, a paralisação do trabalho de melhoria das estradas vicinais…
Um calçado de corrida, por exemplo, deve passar de US$ 150 para US$ 206, se Trump continuar impondo tarifas sobre as importações chinesas. Fonte: BBC Primeira página
Ementa: Altera o Código Penal para criar causa de aumento de pena para os crimes de homicídio, lesão corporal e estupro cometidos com barbaridade nos meios de execução e especial…