O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi eleito nesta quarta-feira (13) presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para o biênio 2019-2020. O vice-presidente será o senador Plínio Valério (PSDB-AM). Ambos…
Ementa: Estabelece as normas gerais para a negociação coletiva na administração pública direta, nas autarquias e fundações públicas dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.…
Ementa: Altera o art. 156 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever expressamente a dação em pagamento de bens móveis entre as…
Para o senador Fernando Collor (Pros-AL), o pacote de medidas anticrime, apresentado pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, é uma referência polêmica, equivocada e incompleta. O parlamentar…
Fonte: investing.com Mais Lidas
O governo federal lançou, nesta quarta-feira (13), em Brasília, o Painel de Viagens, uma ferramenta que reúne informações sobre deslocamentos realizados por servidores, empregados, militares e demais colaboradores da administração…
A produtora de equipamentos de informática Daten fechou o ano de 2018 com alta de 50% no faturamento. Com o bom resultado, a companhia planeja manter o ritmo de crescimento…
Os seis senadores da bancada do PT e a senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentaram propostas contrárias ao Decreto 9.690, editado recentemente pelo governo, que ampliou o número de funcionários com…
O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou, nesta quarta-feira (13), que a Medida Provisória (MPV) 871/2019 trará insegurança financeira aos trabalhadores que ficarem impedidos de exercer as atividades laborais, temporária ou…
Ementa: Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979 que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências. Autor: Senador – Jorginho Mello Fonte:…