CCJ oficializa senadora Simone Tebet como presidente
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) foi eleita presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para o biênio 2019-2020. A reunião ocorreu na tarde desta quarta-feira (13) e também…
Paulo Paim é o novo presidente da CDH
O senador Paulo Paim (PT-RS) foi eleito nesta quarta-feira (13) presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O vice-presidente é o senador Telmário Mota (Pros-RR). Eles comandarão…
PL 724 / 2019 de 13/02/2019 – projeto inserido em 13/02/2019
Ementa: Torna obrigatória a utilização de patamares mínimos de água de reúso por plantas industriais e prédios comerciais que se instalarem em regiões de baixa precipitação pluviométrica. Autor: Senador –…
PL 718 / 2019 de 13/02/2019 – projeto inserido em 13/02/2019
Ementa: Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dispor sobre a competência fiscalizadora de órgãos…
PL 726 / 2019 de 13/02/2019 – projeto inserido em 13/02/2019
Ementa: Institui o Programa de Geração Distribuída nas Universidades e dá outras providências. Autor: Senador – Veneziano Vital do Rêgo Fonte: Senado Projetos e PECs dos Senadores
Presídios de segurança máxima têm novas regras para visitas
Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (13) prevê uma regra única para visitação a detentos nos presídios federais. A partir de agora, os encontros passam a…
Poluição por plástico: a cidade sufocada por 17 mil toneladas de resíduos
Uma pequena cidade da Malásia se tornou depósito para o lixo do mundo – levando possivelmente doenças à população. Fonte: BBC Primeira página
Registrado pedido de CPI para investigar reparações a anistiados políticos
O Senado deve ter uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o pagamento de reparações econômicas concedidas pela Comissão de Anistia. O pedido foi registrado nesta quarta-feira (13) pelo…
CAE do Senado irá sabatinar novo presidente do Banco Central no dia 26
Fonte: Investing Indicadores economicos
Marcos Rogério é escolhido presidente da CI
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) foi escolhido nesta terça-feira (13) presidir a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) no biênio 2019-2020. O vice-presidente será o senador Wellington Fagundes (PR-MT). A…