O Plenário aprovou nesta terça-feira (19) o projeto que cria a Empresa Simples de Crédito (ESC), a ser capaz de realizar operações como empréstimos, financiamentos e descontos de títulos. O…
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (19), projeto que determina que o agressor nos casos de violência doméstica e familiar será obrigado a pagar todos os custos relacionados aos…
Autor do pedido de CPI, Delegado Alessandro Vieira está confiante na criação do colegiado para investigar eventuais irregularidades das cúpulas da Justiça Fonte: Política Real
A Fidelity National Information Services Inc (FIS) divulgou, nesta segunda-feira (18/3), a aquisição da Worldpay por cerca de US$ 35 bilhões. Este é o maior acordo até agora do provedor…
Ementa: Altera a Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, que configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências, para instituir a…
Ementa: Altera o art. 158 da Constituição para reduzir de 75% (setenta e cinco por cento) para 50% (cinquenta por cento) a parcela do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação…
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou projeto (PDL 68/2019) nesta terça-feira (19) para sustar o decreto do governo federal (Decreto 9. 731, de 2019) que dispensa visto para os cidadãos…
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