O ministro da Educação, Abraham Weintraub, apresentou as diretrizes e prioridades para o setor durante audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O senador Jean Paul Prates…
Ementa: Dispõe sobre a política de valorização de longo prazo do salário mínimo, e dá outras providências. Autor: Senador – Irajá Fonte: Senado Projetos e PECs dos Senadores
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou o projeto de lei que garante a gratuidade do despacho de um carrinho de bebê ou…
Foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta terça-feira (7), proposta que preenche uma lacuna no dispositivo do Estatuto do Juventude que reserva vagas para jovens…
Ementa: Esta Lei institui o Programa Nacional de Atenção ao Paciente Cardiológico – PROCARDIO. Autor: Senador – Major Olimpio Fonte: Senado Projetos e PECs dos Senadores
A Comissão Mista da Medida Provisória 871/2019 votará o relatório na próxima terça-feira (14). A MP institui mecanismos de combate a fraudes na Previdência Social, entre eles, relatórios mensais dos…
Ementa: Cria a Frente Parlamentar Mista em defesa dos mototaxistas e motofretistas Autor: Senador – Zequinha Marinho Fonte: Senado Projetos e PECs dos Senadores
O deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR) apresentou nesta terça-feira (7) o seu relatório sobre a MP 871/2019, editada pelo presidente Jair Bolsonaro e que cria uma nova estrutura voltada a…
Em fevereiro de 2009, a jornalista americana Mary Roach encorajou as pessoas a falar abertamente sobre sexo, em uma das conferências mais populares da história da organização. Fonte: BBC Primeira…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou empréstimos internacionais para Vitória (MSF 13/2019) e Fortaleza (MSF 14/2019). O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) explicou que o financiamento externo de US$ 150…