As bebidas com teor alcoólico superior a 0,5 grau Gay Lussac serão consideradas alcoólicas para terem suas propagandas restritas. É o que determina o Projeto de Lei (PLS) 499/2018, que…
Ementa: Altera a Lei nº 12.830, de 20 de junho de 2013, para estabelecer a possibilidade de o delegado de polícia realizar o controle difuso de constitucionalidade e de convencionalidade.…
Imprecisões históricas não acontecem apenas quando roteiristas e diretores abusam da liberdade poética; confira alguns dos erros mais famosos. Fonte: BBC Primeira página
A prorrogação dos incentivos fiscais da Lei do Audiovisual (Lei 8.685 de 1993) foi tema de audiência pública conjunta das comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Ciência,…
Projeto que amplia a gratuidade no transporte coletivo para pessoas com deficiência de baixa renda avançou nesta terça-feira (7) no Senado. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)…
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) elogiou em Plenário, nesta terça-feira (7), o governo federal por anunciar a intenção de reduzir as renúncias fiscais em 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB),…
A prorrogação dos incentivos fiscais da Lei do Audiovisual (Lei 8.685, de 1993) foi tema de audiência pública conjunta das comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e Ciência, Tecnologia,…
Pessoas que presenciem atos de violência contra criança ou adolescente e deixem de comunicar o fato imediatamente ao conselho tutelar ou à autoridade policial poderão responder por crime de omissão…