Os interessados em participar do processo seletivo para composição do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis) podem se inscrever até o próximo dia 17,…
As diretrizes e programas prioritários do Ministério da Educação foram apresentados pelo ministro Abraham Weintraub à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta terça-feira (7). Ele assumiu a pasta…
A Reunião Especializada em Ciência e Tecnologia do Mercosul (Recyt) abriu as inscrições para o 3º Prêmio de Jornalismo Científico do Mercosul. Podem participar trabalhos jornalísticos escritos e fotográficos de…
Com a coordenação do Museu Itinerante Ponto UFMG, o objetivo do concurso é selecionar e premiar o desenho que representará a identidade visual da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia…
A Receita Federal divulgou nesta segunda-feira (6) o Planejamento de Fiscalização para 2019 e o Resultado de 2018. O montante de crédito tributário recuperado pela fiscalização em 2018 foi de…
No Reino Unido, o parto domiciliar é amparado por diretrizes formuladas por entidades médicas locais. Aqui, mesmo sem esse tipo de suporte, a busca pela modalidade tem crescido, segundo a…
Ementa: Altera a Lei nº 13.301, de 27 de junho de 2016, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para ampliar os direitos de mães, pais…
O senador Paulo Paim (PT-RS) lamentou nesta terça-feira (7) o teor de notícia publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, de que o governo planeja recriar dois ministérios para conseguir…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o substitutivo do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) ao PLC 104/2018, que proíbe a venda de narguilés e acessórios fumígeros a…
Ementa: Altera a Lei nº 4.737, 15 de julho de 1965, Institui o Código Eleitoral e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal,…