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Agora é a hora para políticas de acesso aberto – veja por quê

Antes da publicação desta carta aberta, muitos cientistas já haviam começado a colocar em acesso aberto (open access) seus trabalhos e dados usando plataformas de pré-publicação como bioRxiv, ArXiv e Gisaid. Na semana passada, a organização sem fins lucrativos Free Read recebeu mais de 32.000 assinaturas em sua petição para “desbloquear as pesquisas sobre coronavírus”. Em resposta, editoras como Elsevier, Oxford University Press, Springer Nature e The Lancet começaram a remover barreiras de pagamento (paywalls) de artigos relacionados ao COVID-19. Meios de comunicação de todo o mundo, incluindo New York Times, Bloomberg, The Atlantic, Clarin, Publico, Globo e Folha também estão removendo barreiras de pagamento (paywalls) de seu conteúdo sobre COVID-19. Cientistas individuais, em colaboração com meios de comunicação, começaram a liberar gráficos informativos comunicando conceitos científicos complexos sob licenças abertas. Por exemplo, este GIF do especialista em doenças infecciosas Dr. Siouxsie Wiles, que ilustra como podemos “achatar a curva”, foi lançado sob uma licença Creative Commons Attribution Sharealike (CC BY-SA 4.0).

Muitos defensores da ciência aberta louvam esses esforços para tornar o acesso à pesquisa científica sobre COVID-19 mais aberto, mas argumentam que deveríamos fazer isso o tempo todo. Michael Eisen, biólogo da UC Berkeley e editor da revista científica de acesso aberto eLife, disse para a WIRED: “Obviamente, isso deveria ser o padrão para TODAS as ciências, não apenas em relação ao COVID-19, e deveria ter sido o padrão nos últimos 25 anos. Mas estou contente em ver isso a acontecer agora.”

Em seu site, Plan S argumenta que as paywalls impedem o acesso a uma “quantia substancial de resultados de pesquisas para uma grande parte da comunidade científica e da sociedade como um todo”. Isto, por sua vez, “dificulta os próprios fundamentos do empreendimento científico e obstaculiza sua aceitação pela sociedade”. Por exemplo, pesquisadores que examinavam o surto de ebola de 2014 na África Ocidental descobriram que o acesso a conhecimento essencial sobre o vírus e sobre os fatores de risco antes do surto era dificultado pelas paywalls das editoras. Eles escreveram: “Embora o acesso ao conhecimento não pudesse ter, por si só, prevenido ou evitado a epidemia de ebola, as autoridades sanitárias mais bem informadas poderiam ter tomado medidas preventivas oportunas e estar mais bem equipadas para mitigar os riscos durante e após o surto”.

Agora é a hora de implementar e melhorar as políticas de acesso aberto

Por essas razões, a Creative Commons (CC) tem pleiteado a adoção de políticas de acesso aberto por organizações e governos, tais como o órgão de Pesquisa e Inovação no Reino Unido (UKRI, em inglês). A CC está preparando comentários para o processo de consulta da UKRI sobre a sua proposta de política de acesso aberto e em breve compartilhará comentários semelhantes em resposta à consulta pública promovida pelo Registro Federal dos EUA sobre o “Public Access to Peer-Reviewed Scholarly Publications, Data, and Code Resulting From Federally Funded Research” (Acesso Público a Publicações Acadêmicas com revisão por pares, Dados e Código Oriundos de Investigações com Financiamento Federal).

As licenças CC tornaram-se o padrão internacional para licenciamento aberto, e, depois de apoiar os esforços bem-sucedidos na criação, adoção e implementação de políticas de acesso aberto com variados governos e instituições, continuamos a defender firmemente o acesso aberto em benefício dos pesquisadores, da indústria e do público em geral. Isto inclui disponibilizar toda informação financiada por organizações internacionais ou governos nacionais para a mais ampla reutilização. Além disso, a CC apoia esforços de reforçar  a aplicação do Fair Use nestas circunstâncias excepcionais, tais como a “Public Statement of Library Copyright Specialists: Fair Use & Emergency Remote Teaching & Research” (Declaração Pública dos Especialistas em Direitos Autorais das Bibliotecas: Fair use e EAD de emergência). Este material foi publicado recentemente por um grupo de bibliotecários especializados em direitos autorais de faculdades e universidades de todos os EUA, incluindo o Massachusetts Institute of Technology.

Se você precisa de informação e ajuda sobre como implementar uma política de acesso aberto ou utilizar as licenças CC, entre em contato com a gente. Estamos aqui para ajudar.
Source: Creative Commons BRASIL RSS

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