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Agora é a hora para políticas de acesso aberto – veja por quê

Novo Coronavírus SARS-CoV-2” pelo National Institute of Allergy and Infectious Diseases (NIAID) licença CC BY.

Tradução do texto de Victoria Heath e Brigitte Vézina, publicado no site do CC (licença CC BY), por André Houang, Maria Clara Sena e Pedro Lana.

No final de semana do dia 14, surgiram notícias que incomodaram até os mais céticos com o acesso aberto (open access). Com a manchete “Trump vs Berlin”, o jornal alemão Welt am Sonntag noticiou que o presidente Trump ofereceu 1 bilhão de dólares à empresa biofarmacêutica alemã CureVac para assegurar a vacina COVID-19 “unicamente para os Estados Unidos”.

Em resposta, Jens Spahn, o ministro da saúde alemão, disse que tal acordo estava completamente fora de cogitação e Peter Altmaier, o ministro da economia alemão, respondeu que “a Alemanha não está à venda”. Defensores da ciência aberta ficaram especialmente revoltados. A professora Lorraine Leeson do Trinity College Dublin, por exemplo, tuitou que “este NÃO é o momento para esse tipo de comportamento – ele vai contra o trabalho da #CiênciaAberta, que está nos ajudando a reagir significativamente neste exato momento. É momento para solidariedade, não para exclusividade”. A Casa Branca e a CureVac negaram a notícia. 

Estamos hoje em um momento crucial da história – nós precisamos colaborar eficientemente para responder a uma emergência global sem precedentes. O mantra “quando compartilhamos, todo mundo ganha” aplica-se agora mais que nunca. Com isso em mente, nos pareceu necessário ressaltar a importância do acesso aberto e, especialmente, da ciência aberta, em tempos de crise. 

NHS24 thanks” pelo Governo Escocês (4 março de 2020) licença CC BY-NC.

Por que o acesso aberto importa, especialmente durante uma emergência global de saúde

Um dos componentes mais importantes para manter a saúde global, especialmente em face de ameaças globais, é a criação e a disseminação de informação científica confiável e atualizada para o público, agentes governamentais, humanitários e profissionais da saúde, bem como cientistas. 

Muitos financiadores de pesquisa científica, como a fundação Gates, a fundação Hewlett, e o Wellcome Trust têm políticas de acesso aberto de longa data e alguns fizeram a chamada agora por esforços redobrados para o compartilhamento rápido e aberto de pesquisas relacionadas ao COVID-19, para frear a pandemia. Ao licenciar seu material com uma licença CC BY-NC-SA, a Organização Mundial da Saúde (OMS) está adotando uma postura mais conservadora quanto ao acesso aberto, que está aquém do que a comunidade científica precisa com urgência para acessar e construir em cima de informação crucial.  

Todas as organizações financiadas com recursos públicos deveriam:

1) adotar políticas de acesso aberto que demandem que pesquisas financiadas pelo público sejam disponibilizadas sob uma licença aberta (e.g. CC BY 4.0) ou colocadas no domínio público. Na prática, isso significa que artigos e dados de pesquisa podem ser livremente reutilizados por outros, intensificando assim a colaboração entre cientistas e acelerando o ritmo de descobertas.

2) garantir que todos os recursos educacionais (como vídeos, infográficos e outras ferramentas de mídia) também sejam abertamente licenciados para facilitar a disseminação de informação confiável e prática para o público. 

A atual corrida para encontrar uma vacina para o COVID-19 demonstra por que o acesso rápido e irrestrito a pesquisas científicas e materiais educacionais é vital nos termos mais abertos possíveis. Devido à própria natureza da doença, incluindo o fato de que era completamente desconhecida para os cientistas antes do surto e agora é uma doença global, é impossível que apenas uma organização, instituição e/ou governo resolva essa crise sozinho. Na verdade, os atuais esforços globais para encontrar uma vacina para o COVID-19 não seriam possíveis se as autoridades de saúde e os pesquisadores chineses não houvessem inicialmente compartilhado informações críticas sobre a natureza do vírus, no início de janeiro de 2020.

Destaque: Hoje, nos encontramos em um momento crucial da história – nós precisamos colaborar eficientemente para responder a uma emergência global sem precedentes. O mantra “quando compartilhamos, todo mundo ganha” aplica-se agora mais que nunca.

Com os casos de COVID-19 rapidamente ultrapassando o número de 200.000 em todo o mundo, há uma crescente urgência de que toda a comunidade científica trabalhe em conjunto com autoridades de saúde em todo o mundo para encontrar e disponibilizar tratamentos e vacinas. No dia 13 de março, assessores científicos do governo de 12 países publicaram uma carta aberta pedindo aos editores que deixassem em acesso aberto (open access) pesquisas científicas e dados sobre o COVID-19. “Dada a urgência da situação”, dizia a carta, “é particularmente importante que os cientistas e o público possam acessar os resultados de pesquisa o mais rápido possível.” Além disso, os materiais educacionais disponibilizados por organizações intergovernamentais, como a OMS, deveriam ser disponibilizados abertamente, sem restrições – isso não é apenas necessário nesta emergência global, mas é consistente com a missão e mandato público dessas organizacões.            

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