Do TSE: ministra Rosa Weber se manifesta sobre o adiamento das eleições municipais

Por Fabrício Lourenço
Comunicação CFC

Foi publicada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite dessa segunda (23), uma manifestação da presidente do TSE, ministra Rosa Weber, sobre a epidemia do novo coronavírus  e o impacto dela nas eleições municipais 2020.

No comunicado, Rosa Weber disse “estar atenta à preservação da saúde não só dos ministros, magistrados, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral, como também do eleitorado e da sociedade brasileira como um todo”.

A ministra salientou no comunicado que “quanto ao adiamento das eleições municipais 2020, entendo cuidar-se de debate precoce, não sendo demais repisar que tem como objeto matéria prevista expressamente no texto constitucional e na legislação infraconstitucional”.

Para o conselheiro do CFC e coordenador  da comissão de Contabilidade  Eleitoral da entidade, contador Haroldo Santos Filho, “estamos vivendo uma situação sem precedentes na história da humanidade. Não sabemos o que vai acontecer nos próximos dias e é por isso que as decisões governamentais estão vulneráveis”, explica.

O contador alerta, ainda, que temos que nos “acostumar porque os nossos governantes estão em uma situação de tomadas de decisões sem saber qual será o cenário que se aproxima”.

Segundo ele, o papel do CFC junto ao processo eleitoral, ao TSE e ao  Ministério Público Eleitoral é o  de auxiliar. “Usamos nossa expertise para contribuir em assuntos ligados aos processos eleitorais e a contabilidade dos partidos políticos. E, nessa condição de auxílio, dependemos das decisões governamentais”.

O contador concorda como posicionamento da ministra Rosa Weber. “Nem eles sabem o que realmente vai acontecer e não querem se precipitar. Pode ser prematura a discussão, mas penso que há uma possibilidade real e que deve ser considerado o adiamento das eleições, porque não se pode realizar um pleito eleitoral com o que está acontecendo no país, caso a pandemia se estenda no segundo semestre”.

Sobre a comissão eleitoral do CFC, Haroldo afirma que o trabalho não parou. “Cada integrante está contribuindo com a atualização das normas eleitorais que dizem respeito ao profissional da contabilidade que atua na prestação de contas eleitorais, que foram mais de 60;  estamos focados na realização virtual do Seminário de Multiplicação Nacional, inicialmente marcado para o dia 13 de maio, mas que pode sofrer alterações; e a atualização da Cartilha de Contabilidade Eleitoral, prevista para ser lançada ainda neste ano. Não houve mudança na nossa produção; estamos firmes e prontos para o que a Justiça Eleitoral decidir”, esclarece o contador.
Source: CFC