O senador Telmário Mota (Pros-RR) disse em Plenário, nesta quarta-feira (15), que o corte orçamentário anunciado pelo governo federal na educação superior está sendo devastador para o estado de Roraima.…
Ementa: Altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, para excluir a possibilidade de exigência de depósito prévio para a interposição de recurso administrativo. Autor: Senador –…
Em pronunciamento nesta quarta-feira (15), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) destacou as mobilizações em favor da educação no brasil, realizadas em 173 cidades do país, e manifestou apoio a luta…
Duas propostas de emenda à Constituição passaram por mais uma sessão de discussão em Plenário nesta quarta-feira (15). Pela quarta sessão, passou a PEC 55/2015, que impede a União de…
A comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP 876/2019) que desburocratiza o processo de abertura de novas empresas, aprovou nesta quarta-feira (15) o plano de trabalho. Serão realizadas…
O senador Wellington Fagundes (PR-MT) usou a tribuna do Plenário, nesta quarta-feira (15), para saudar a cidade de Várzea Grande pela comemoração dos seus 152 anos. Para o parlamentar, o…
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu em Plenário, nesta quarta-feira (15), que o Congresso Nacional assuma a liderança na condução de saídas para as grandes causas e pautas do Brasil.…
Ementa: Altera as Leis nos 7.797, de 10 de julho de 1989, e 12.305, de 2 de agosto de 2010, para repassar aos Municípios e ao Distrito Federal 20% (vinte…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) a ratificação pelo governo brasileiro de um acordo firmado com as Bahamas sobre serviços aéreos. O acordo, previsto no Projeto de Decreto…
O anúncio feito pelo presidente Bolsonaro de indicação do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, à próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), era uma intenção antiga,…