Os senadores das comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Assuntos Econômicos (CAE) decidiram adiar para maio a análise do projeto de lei da Câmara (PLC 37/2013) que altera Lei…
O prazo para o fechamento da mineradora Sama, responsável pela exploração do amianto crisotila, deve ser decidido pela Assembleia Legislativa de Goiás, e não pelo Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu…
O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, apresentou aos senadores as principais ações da pasta na manhã desta quarta-feira (24). Em audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT),…
Em reunião nesta quarta-feira (24), Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) rejeitou, por 16 votos a dois, o projeto o PL 1.256/2019, que dá fim à obrigação do percentual…
O retorno das demarcações de terras indígenas para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, após a atribuição ter sido transferida por meio de medida provisória para o Ministério da…
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assinou hoje no Plenário do Senado Portaria que disponibiliza no Sistema Único de Saúde um medicamento de alto custo, usado para melhorar a…
Ficou para o dia 8 de maio a votação do projeto que torna mais rígida a Lei Antidrogas (Lei 11.343/2006) nas comissões de Assuntos Sociais (CAS) e Assuntos Econômicos (CAE).…
Ementa: Altera a redação do § 2o do art. 1.584 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) e acrescenta o art. 699-A à Lei no…
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (24) um acordo de cooperação assinado em 2015 entre a o Brasil e a Organização para a Cooperação…