PL 2508 / 2019 de 24/04/2019 – projeto inserido em 24/04/2019
Ementa: Altera o art. 854 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para vedar a penhora de valores constantes de conta salário em…
Ementa: Altera o art. 854 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para vedar a penhora de valores constantes de conta salário em…
Ementa: Concede benefícios fiscais referentes ao Imposto sobre Produtos Industrializados, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre operações com defensivos agrícolas…
Ementa: Institui a Política Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares na Segurança Pública. Autor: Senador – Acir Gurgacz Fonte: Senado Projetos e PECs dos Senadores
Hamilton Mourão, já na campanha, começou demarcar-se de Jair Bolsonaro. Naquele primeiro momento, mesmo com ruídos, era a campanha e suas paixões. Passou! Fonte: Política Real
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o projeto de lei que institui a Política Nacional de Incentivo à Ovinocaprinocultura (PLC 107/2018). O relator, senador Lasier Martins (Pode-RS),…
Os proprietários de imóveis rurais podem ficar dispensados de apresentar carta de anuência de seus vizinhos na hora de registrar os limites do terreno com base em georreferenciamento. É o…
Por Maristela GirottoComunicação CFC Andreas Bergmann, membro e presidente do Conselho Emissor de Normas Internacionais de Contabilidade para o Setor Público (Ipsasb, na sigla em inglês) de 2006 a 2016,…
O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou nesta quarta-feira (24) em Plenário que a reforma da Previdência foi aprovada sem a discussão necessária pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da…
Governo Bolsonaro anunciou a redução do limite de captação de recursos de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão por projeto e R$ 10 milhões por empresas por ano. Profissionais…
Dirigentes da nova Frente são de partidos que fazem oposição ao governo Bolsonaro; presidente é o petista pernambucano Carlos Vera Fonte: Política Real