PL 2508 / 2019 de 24/04/2019 – projeto inserido em 24/04/2019
Ementa: Altera o art. 854 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para vedar a penhora de valores constantes de conta salário em…
PL 2506 / 2019 de 24/04/2019 – projeto inserido em 24/04/2019
Ementa: Concede benefícios fiscais referentes ao Imposto sobre Produtos Industrializados, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre operações com defensivos agrícolas…
PL 2507 / 2019 de 24/04/2019 – projeto inserido em 24/04/2019
Ementa: Institui a Política Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares na Segurança Pública. Autor: Senador – Acir Gurgacz Fonte: Senado Projetos e PECs dos Senadores
Menos Camarada Mourão
Hamilton Mourão, já na campanha, começou demarcar-se de Jair Bolsonaro. Naquele primeiro momento, mesmo com ruídos, era a campanha e suas paixões. Passou! Fonte: Política Real
Áudio: CRA aprova a Política Nacional de Incentivo a criadores de cabras e ovelhas
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o projeto de lei que institui a Política Nacional de Incentivo à Ovinocaprinocultura (PLC 107/2018). O relator, senador Lasier Martins (Pode-RS),…
Áudio: CCJ aprova dispensa de carta de anuência de vizinhos no registro de imóveis rurais
Os proprietários de imóveis rurais podem ficar dispensados de apresentar carta de anuência de seus vizinhos na hora de registrar os limites do terreno com base em georreferenciamento. É o…
Entrevista: Andreas Bergmann, ex-chair do International Public Sector Accounting Standards Board (Ipsasb)
Por Maristela GirottoComunicação CFC Andreas Bergmann, membro e presidente do Conselho Emissor de Normas Internacionais de Contabilidade para o Setor Público (Ipsasb, na sigla em inglês) de 2006 a 2016,…
Comissão da Câmara não discutiu pontos polêmicos da reforma da Previdência, afirma Paim
O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou nesta quarta-feira (24) em Plenário que a reforma da Previdência foi aprovada sem a discussão necessária pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da…
Lei Rouanet: mudanças anunciadas pelo governo ameaçam a 'Broadway brasileira'
Governo Bolsonaro anunciou a redução do limite de captação de recursos de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão por projeto e R$ 10 milhões por empresas por ano. Profissionais…
CONTRAPONTO: Defesa da Convivência com o Semiárido ganha corpo com ação de deputados de oposição
Dirigentes da nova Frente são de partidos que fazem oposição ao governo Bolsonaro; presidente é o petista pernambucano Carlos Vera Fonte: Política Real