PL 2493 / 2019 de 24/04/2019 – projeto inserido em 24/04/2019
Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e altera a Lei nº 12.711, de 29 de…
'Virei mulher depois que minha esposa desenvolveu demência'
Steve passou por uma cirurgia de redesignação sexual depois que Jill foi internada em uma casa de repouso. Fonte: BBC Primeira página
Proposta de emenda à Constituição contra aborto será votada dia 8 de maio na CCJ
A senadora Juíza Selma (PSL-MT) apresentou nesta quarta-feira (24) relatório favorável a uma proposta de emenda à Constituição (PEC 29/2015) que assegura o direito à vida “desde a concepção”. O…
Arrecadação tem queda de 0,58% em março, informa a Receita Federal
Fonte: Investing Indicadores economicos
Senadores querem aprofundar na CCJ discussão sobre pacote de segurança
Os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) farão audiências públicas para a instrução das propostas do pacote de segurança, apresentado em março por um grupo de senadores…
Georreferenciamento de imóveis rurais poderá ser simplificado
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 120/2017, que altera a Lei de Registros Públicos (Lei 6.015, de…
PL 2492 / 2019 de 24/04/2019 – projeto inserido em 24/04/2019
Ementa: Altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta os fundos constitucionais, para incluir na área considerada como semiárido…
Áudio: Ministro pede ajuda do Legislativo para incentivar a Ciência e Tecnologia
O ministro Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, apresentou as metas e prioridades da sua pasta em audiência na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Pontes…
Áudio: CDR aprova frente parlamentar para monitorar energia elétrica na região Norte
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou a criação de uma frente parlamentar mista em defesa do consumidor de energia elétrica da Região Norte, sugerida pelo senador Zequinha…
Áudio: Senado deverá ter acesso a relatórios do governo sobre déficit da Previdência
O ministro da Economia, Paulo Guedes, terá 30 dias para enviar ao Senado informações relacionadas à reforma da Previdência (PEC 6/2019). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, acatou requerimento para…