BRASIL/EUA: Donald Trump disse que ele e Jair Bolsonaro estão comprometidos a reduzir as barreiras comerciais entre seus países
Trump propõe que Brasil possa compor a Otan Fonte: Política Real
CEARÁ: Capitão Wagner comemora aprovação de proposta que permite a reeleição ilimitada de conselheiros tutelares
Projeto teve a redação final aprovada pela CCJ da Câmara; caso não apresentado nenhum recurso, matéria segue para o Senado Fonte: Política Real
Senado aprova PEC que uniformiza citação a pessoas com deficiência
Por unanimidade, o Plenário aprovou nesta terça-feira (19), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2017, que uniformiza as menções a pessoas com deficiência na Constituição. Aprovada…
PL 1587 / 2019 de 19/03/2019 – projeto inserido em 19/03/2019
Ementa: Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais), para permitir, em sede executiva, o arresto, a citação por hora…
PDL 68 / 2019 de 19/03/2019 – projeto inserido em 19/03/2019
Ementa: Susta o Decreto nº 9.731, de 16 de Março de 2019 que Dispensa visto de visita para os nacionais da Comunidade da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos da…
Luis Carlos Heinze manifesta apoio à instalação da CPI dos Tribunais Superiores
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) manifestou apoio à instalação da CPI dos Tribunais Superiores. Ele parabenizou nesta terça-feira (19), em Plenário, o senador Alessandro Vieira (PPS-SE), por ter protocolado…
Luiz Carlos Heinze manifesta apoio à instalação da CPI dos Tribunais Superiores
O senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) manifestou apoio à instalação da CPI dos Tribunais Superiores. Ele parabenizou nesta terça-feira (19), em Plenário, o senador Alessandro Vieira (PPS-SE), por ter protocolado…
PL 1548 / 2019 de 19/03/2019 – projeto inserido em 19/03/2019
Ementa: Inclui o art. 301-A na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro. Autor: Senador – Fabiano Contarato Fonte: Senado Projetos e PECs…
PL 1586 / 2019 de 19/03/2019 – projeto inserido em 19/03/2019
Ementa: Altera os arts. 307 e 309 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro. Autor: Senador – Fabiano Contarato Fonte: Senado Projetos…
CTFC fará audiência pública para debater tremores de terra em Maceió
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) promove nesta quinta-feira (21) uma audiência pública interativa com o objetivo de debater a situação enfrentada pelo…