PEC 20 / 2019 de 19/03/2019 – projeto inserido em 19/03/2019
Ementa: Altera o art. 158 da Constituição para reduzir de 75% (setenta e cinco por cento) para 50% (cinquenta por cento) a parcela do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação…
Randolfe cobra reciprocidade e apresenta projeto para sustar decreto que libera vistos para o Brasil
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou projeto (PDL 68/2019) nesta terça-feira (19) para sustar o decreto do governo federal (Decreto 9. 731, de 2019) que dispensa visto para os cidadãos…
Brasil consegue promessa de apoio à entrada na OCDE, mas Trump cobra por isso
Fonte: investing.com Mais Lidas
EUA e China retomarão negociações comerciais na próxima semana, diz autoridade norte-americana
Fonte: Investing Indicadores economicos
Wellington Fagundes defende regularização fundiária no Mato Grosso
O senador Wellington Fagundes (PR-MT) defendeu nesta terça-feira (19) em Plenário a regularização fundiária na Amazônia Legal, especialmente em seu estado. Ele manifestou preocupação com os pequenos e médios agricultores.…
Diretor-geral da ANM diz que barragens já estão proibidas e serão extintas até 2023
Em audiência pública interativa na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realizada nesta terça-feira (19), o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Victor Hugo Froner Bicca, afirmou que, após…
CCJ deverá votar admissibilidade da reforma da Previdência em 3 de abril, diz Francischini
Fonte: investing.com Mais Lidas
PDL 69 / 2019 de 19/03/2019 – projeto inserido em 19/03/2019
Ementa: Dispõe sobre a realização de plebiscito acerca da reeleição para membros das Casas Legislativas. Autor: Senador – Luiz do Carmo Fonte: Senado Projetos e PECs dos Senadores
Banco Central aprova aumento de capital do Bradesco no valor de R$8 bi
Fonte: investing.com Mais Lidas
CDH discute alteração no Estatuto das Cidades e revogação do Teto de Gastos
Oito projetos, uma sugestão legislativa e quatro requerimentos de audiências públicas estão na pauta de deliberações da Comissão de Direitos Humanos (CDH), que deverá se reunir na próxima quinta-feira (21).…