O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) classificou de “provocação” a ordem do presidente da República, Jair Bolsonaro, para que as Forças Armadas comemorem o golpe de 1964. O senador sublinhou o…
Ementa: Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências, para estabelecer…
Ementa: Altera o art. 93, II, b, da Constituição Federal, para modificar a lista de promoção de entrância para entrância de magistrados e de acesso aos tribunais de segundo grau.…
Ementa: Altera o art. 73 da Constituição Federal para modificar a forma de escolha e o regime jurídico dos Ministros do Tribunal de Contas da União. Autor: Senador – Elmano…
Paulo Câmara enfatizou que deliberação do fórum dos governadores nordestinos rechaça reforma da Previdência que retire direitos Fonte: Política Real
Por outro lado, Ibaneis Rocha, governador do DF, afirma que há um acordo para aprovar em paralelo a participação dos estados à cessão onerosa da PEC 06/19 Fonte: Política Real
Ao apresentar um pedido de voto de solidariedade às vítimas do ciclone Idai, que atingiu o sudeste da África no dia 15 de março, o senador Jaques Wagner (PT-BA) pediu…
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação por mais cinco anos da possibilidade de deduzir do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) a contribuição patronal paga à Previdência Social pelo empregador…
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para prever a possibilidade de conversão da prisão em flagrante em preventiva, no…
Ementa: Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, e a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para limitar o desconto, em folha de…