Ementa: Estabelece definições e características para os produtos derivados de cacau, percentual mínimo de cacau nos chocolates e disciplina a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos,…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debateu nesta terça-feira (26) a política de prevenção ao câncer de intestino. Especialistas no assunto defenderam a popularização do exame de colonoscopia como a…
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26) o projeto que trata da divulgação dos resultados dos processos seletivos de acesso a cursos superiores de graduação (PLC 42/2015). Do deputado…
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, senador Paulo Paim (PT-RS), classificou como “terrorismo” a ameaça do governo de cortar salários de servidores federais…
A propaganda de bebidas alcoólicas poderá ser proibida nos meios de comunicação. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) está pronta para votar essa e outras medidas para reduzir o consumo…
Ementa: Altera a Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009, para dispor sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados nas Áreas de Livre Comércio localizadas nos Municípios…
O Plenário aprovou nesta terça-feira (26) a indicação do diplomata Olyntho Vieira para o cargo de embaixador do Brasil no Paquistão. Com sua indicação, aprovada por 69 votos favoráveis, um…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza militares a exercerem de forma cumulativa funções nas polícias e corpos de bombeiro militares, cargo de professor ou em profissões regulamentadas…
A proposta (PLC 106/2018) aprovada pela Comissão de Educação denomina Rodovia Zilda Arns Neumann o trecho da BR-369 entre a cidade de Bandeirantes, no estado do Paraná, e a divisa…
Edna Teixeira, de 58 anos, passou 11 horas na fila que dava voltas e tinha mais de 15 mil pessoas, mas deixou o local sem conseguir um trabalho. Fonte: BBC…