PLP 89 / 2019 de 28/03/2019 – projeto inserido em 28/03/2019
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, e a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 – Código…
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, e a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 – Código…
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal,…
A taxa de desocupação (12,4%) no trimestre móvel encerrado em fevereiro de 2019 subiu 0,9 ponto percentual (p.p.) em relação ao trimestre de setembro a novembro de 2018 (11,6%). Em…
O Ministério da Justiça e Segurança pública (MJSP) deflagrou na manhã de hoje (28) a quarta fase da Operação Luz na Infância, com o objetivo de identificar autores dos crimes…
Ementa: Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 – Código Eleitoral, para criminalizar o uso de caixa dois em eleições. Autor: Senadora – Eliziane Gama Fonte:…
Pela segunda vez neste ano, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) suspendeu a reforma agrária por tempo indeterminado no Brasil. Uma ordem do general João Carlos de…
Conteúdo, entretenimento, mídia, mensagens, VoIP e muito mais. Tudo isso faz parte do ecossistema OTT que as empresas consideraram os novos drivers de receita e molas para a implantação das…
Por Fabrício Santos Comunicação CFC O diretório técnico do Grupo Latino-americano de Emissores de Normas de Informação Financeira (Glenif) se reuniu nessa quarta-feira (27), na sede da Federação Argentina de…
Uma das tecnologias mais comentadas dos últimos anos, a Internet das Coisas (ou apenas IoT, de Internet of Things) vai muito além de wearables e eletrodomésticos inteligentes, que estão mais…
Por Comunicação CFC Com informações CRCRJ A solenidade de lançamento do 16º Encontro de Gestores Públicos e da 20ª Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios (Secofem), iniciados no…