Ministro do STF atendeu pedido do Conselho Federal da OAB. Em meio à pandemia do coronavírus, governo havia suspendido prazo para resposta aos pedidos. O ministro Alexandre de Moraes, do…
A medida é parte do pacote econômico que visa diminuir os efeitos do coronavírus no Brasil. Comunicação CFC Com informações da Assessoria de Comunicação Institucional da Receita Federal A Declaração…
Comunicação CFC/Apex O prazo para adesão ao Acordo de Transação foi prorrogado, de acordo com o Edital nº 2/2020, publicado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A alteração ocorreu porque,…
Medida faz parte de projeto que busca simplificar e racionalizar legislação do órgão. A Receita Federal revogou 126 instruções normativas (INs), publicadas entre 1969 e 2016, que já não produziam…
As medidas procuram mitigar os impactos sofridos pela atividade econômica Diante do notório impacto negativo sofrido pela atividade econômica no contexto da atual crise sanitária, a Comissão de Valores Mobiliários…
Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex O Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon) informou, nesta quarta-feira (25), que as Circulares emitidas pelo Instituto relacionadas à COVID-19 passarão a ter acesso…
CVM esclarece que, neste momento, não há qualquer discussão envolvendo interrupção de negócios. Procedimentos seguem inalterados. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informa que não há, neste momento, nenhuma discussão…
Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex Com Informações da Imprensa Nacional O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) que prevê a suspensão dos prazos de pedidos feitos por meio…
Por Fabrício Lourenço Comunicação CFC Foi publicada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite dessa segunda (23), uma manifestação da presidente do TSE, ministra Rosa Weber, sobre a…
Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex Medida vai até 31 de maio de 2020 O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou, nessa segunda-feira (23), a Deliberação CFC N.º 48, de 23…