Vídeo: Iniciativas de senadores propõem mudanças no STF
Em quase 200 anos de história, o Supremo Tribunal Federal passou por várias mudanças. Na presente legislatura, propostas de três senadores buscam alterar o perfil dessa instituição, que é um…
Áudio: Anteprojeto do novo Código Civil será apresentado este mês
No próximo dia 26, a comissão de juristas criada em setembro do ano passado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco , apresenta o texto do anteprojeto do novo Código Civil.…
Mãe de natimorto deve ter direito a ala separada na maternidade, prevê projeto
Parturiente de natimorto ou que tenha sido diagnosticada com o óbito fetal terá direito a acomodação em ala ou leito separados das demais gestantes. É o que propõe projeto (PL…
Áudio: Fevereiro Roxo pretende conscientizar sobre lúpus, Alzheimer e fibromialgia
A campanha Fevereiro Roxo foi criada em 2014 para dar visibilidade e aumentar o nível de informação das pessoas sobre o lúpus, a fibromialgia e o Alzheimer. O senador Confúcio…
Áudio: Regulamentação da inteligência artificial pode ser votada no primeiro semestre
A proposta de regulamentação da inteligência artificial (PL 2.338/2023) foi apresentada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a partir de outros projetos que tratam da regulação da tecnologia no Brasil e…
Áudio: Regulamentação da reforma tributária é uma das prioridades do Senado em 2024
Pelo menos 71 dispositivos da reforma tributária (Emenda Constitucional 132, de 2023) precisam de regulamentação. De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o tema é uma das prioridades…
Áudio: Regras para extração e comércio de ouro aguardam decisão da CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai analisar, em caráter terminativo, o porjeto (PL 836/2021) que cria regras sobre a produção, a venda e o transporte de ouro; para aumentar…
Áudio: Inclusão de educação política e cidadania no ensino básico pode ser votada na CDD
Está pronto para votação o relatório da senadora Teresa Leitão (PT-PE) na Comissão de Defesa da Democracia (CDD) à proposta (PL 4.088/2023) da Câmara, que prevê a educação política e…
Vídeo: Proposta prevê unificação da data de eleições
Um dos temas prioritários para discussão em 2024, de acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é a unificação das eleições municipais com as eleições para os demais cargos.…
Projeto classifica produtos de alimentação animal como bens essenciais
O Senado vai analisar o projeto de lei complementar que concede aos produtos de alimentação animal o mesmo tratamento tributário dispensado aos bens considerados essenciais. O PLP 195/2023 estabelece que,…