O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como um “erro” a decisão do Poder Executivo de pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de trechos da Lei 14.784, de…
A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) apresentou o PL 1.127/2024, que permite a criação de um órgão gestor de mão de obra rural para intermediar a contratação de trabalhadores avulsos no…
A comissão temporária criada pelo Senado para coordenar as atividades de comemoração dos 200 anos da Confederação do Equador reuniu-se pela primeira vez nesta quarta-feira (24) para debater o movimento…
O Senado realizou nesta quinta-feira (25) a terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição 10/2023. Apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a PEC…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (24) uma proposta de emenda à Constituição que torna imprescritível o crime de tráfico de pessoas. O texto original da…
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) discutiu o projeto dos “combustíveis do futuro” (PL 528/2020), do ex-deputado Jerônimo Goergen. O texto, já aprovado na Câmara, estabelece uma série de…
O Senado aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto (PL 2112/2019), que denomina Alcides de Freitas Assunção o viaduto localizado na rodovia BR-153, na cidade de São José do Rio Preto,…
O Senado aprovou o projeto que cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil (PL 2244/2022). O objetivo é divulgar todos os eventos que acontecem, anualmente ou não, no território nacional,…
O governo federal publicou a MP 1.213/2024, que cria o Programa Acredita, com o objetivo de ampliar o acesso ao crédito para famílias de baixa renda e pequenos negócios. O…
O Acampamento Indígena Terra Livre completa 20 anos de existência em 2024 como a maior mobilização de povos originários do mundo, de acordo com a ministra dos povos indígenas, Sônia…