Marco Civil da Internet completa dez anos ante desafios sobre redes sociais e IA
Há 10 anos o uso da internet no Brasil passou a ter princípios e garantias previstas em lei. O Marco Civil da Internet (Lei 12.965, de 2014) foi criado para…
Senado comemora arquivamento de inquérito contra policias legislativos
O Senado registrou na quinta-feira (25) sua satisfação com o arquivamento do inquérito relativo à Operação Métis, que investigou a conduta de quatro policiais legislativos na Casa. O caso era…
CPI das Apostas Esportivas ouve representantes da CBF nesta segunda
A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas volta a se reunir na segunda-feira (29), às 15h, para ouvir representantes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Um dos convidados…
Áudio: Agentes da Funai podem ganhar direito ao porte de arma de fogo
Está pronto para votação na Comissão de Meio Ambiente (CMA) o projeto (PL 2.326/2022), que concede porte de arma de fogo aos funcionários da Funai em atividades de fiscalização. Uma…
Vídeo: Plenário comemora 40 anos das Diretas Já – 26/4/24
Info Econômico – Seu Portal de Notícias Econômicas Fonte Vídeo: Plenário comemora 40 anos das Diretas Já – 26/4/24 Anuncie aqui!
Áudio: Fala de Portugal sobre indenizar ex-colônias repercute entre senadores
O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Renan Calheiros (MDB-AL), reagiu à fala do presidente português sobre a dívida histórica de Portugal pela escravidão. Marcelo Rebelo de Sousa…
Vídeo: Senado Aprova: critérios mínimos de estrutura física de escolas públicas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou esta semana o projeto de lei que prevê a exigência de critérios mínimos de qualidade para as escolas de educação básica públicas.…
Áudio: CCT aprova prazo máximo para oferta de tratamentos no SUS
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (24) o PL 6.172/2023, que estalece um prazo de 180 dias para que novas tecnologias sejam disponibilizadas no Sistema Único…
Edison Lobão: Legislativo é fundamental para a liberdade
Ele nasceu no município de Mirador, no interior do Maranhão, em 1936. É advogado, empresário e jornalista. Mas foi na política que se encontrou. Edison Lobão foi senador por três…
Novo DPVAT volta à pauta da CCJ nesta terça
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, nesta terça-feira (30), projeto de lei complementar que recria o Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). O PLP…