Comissão avalia criminalização de apologia a tortura ou ditadura
A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) reúne-se nesta quarta-feira (8), às 14h, para analisar um projeto de lei que criminaliza a apologia à tortura e à instauração de regime…
Comissão aprova o Dia Nacional do Imigrante Grego no Brasil
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (7) proposta da Câmara dos Deputados que define o 21 de setembro como o Dia Nacional do Imigrante Grego…
Empresa de transporte por aplicativo deve ter cadastro de usuários, aprova CDR
Segue para análise da Câmara dos Deputados um projeto de lei que obriga as empresas de transporte de passageiros por aplicativos a identificarem os usuários dos serviços. O texto, da…
Áudio: CAE aprova projeto que cria política nacional de gestão de desastres
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) o PL 5.002/2023, do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que cria a Política Nacional de Gestão Integral de Risco de…
CAE aprova criação de programa de atenção para pacientes cardiológicos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto que institui o Programa Nacional de Atenção ao Paciente Cardiológico (Procardio). O PL 2.620/2019 segue agora para análise…
Áudio: CCJ aprova recriação do seguro obrigatório de veículos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu a votação de proposta que recria o seguro obrigatório para veículos. O governo diz que valor será o mesmo para carros e…
CE aprova autorização para universidades públicas cederem espaço a associações
A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que autoriza instituições federais de ensino a cederem espaço para entidades representativas de estudantes, professores e funcionários. O…
CCJ envia ao Plenário projeto que cria SPVAT e libera R$ 15,7 bi para a União
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (7) um novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT). O texto do…
Dia Nacional de Prevenção ao AVC vai à sanção
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto que cria o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC). O PL 3.533/2021 estabelece que o dia comemorativo…
CPI da Braskem aprova quebra de sigilo de ex-engenheiro da empresa
A CPI da Braskem aprovou em reunião nesta terça-feira (7) a quebra de sigilo telefônico, fiscal e bancário do engenheiro Paulo Roberto Cabral de Melo, que tem vínculo profissional de…