Criação de cargos no TRT da 19ª Região vai a Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei da Câmara que cria cargos efetivos e comissionados no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da…
CMA aprova pena dobrada para crime ambiental praticado durante calamidade
Crime ambiental cometido durante a vigência de estado de emergência ou de calamidade terá pena duplicada. Foi o que decidiu a Comissão de Meio Ambiente (CMA) ao aprovar projeto com…
Vídeo: CDH analisa veto a empresa estrangeira com trabalho escravo – 8/5/24
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Crime ambiental terá reparação integral, material e moral, aprova CMA
Vai à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto de lei que especifica a reparação integral, material e moral nos casos de crimes ambientais. O PL 496/2023, do senador…
Seif defende gestão de resíduos sólidos e critica recriação do DPVAT
O senador Jorge Seif (PL-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), destacou a importância de audiência pública promovida na Comissão de Meio Ambiente (CMA), também na terça, na qual…
CMA aprova incentivos fiscais na compra e venda de bioplásticos
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (8) uma proposta do senador Plínio Valério (PSDB-AM) que isenta de Cofins e PIS/Pasep a venda de bioplásticos e concede crédito…
MP prorroga contratos de profissionais em hospitais federais do Rio de Janeiro
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou na segunda-feira (6) medida provisória (MP) que autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar contratos de profissionais de saúde nos…
Avança no Senado projeto que autoriza porte de arma a funcionários da Funai
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que concede porte de arma aos funcionários da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que exerçam…
CAS cancela reunião deliberativa
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) cancelou a reunião deliberativa marcada para esta quarta-feira (8). Os senadores votariam dois projetos de lei que endurecem penas para crimes cometidos em momentos…
CMA: Leila aponta responsabilidade do Legislativo quanto à segurança climática
A presidente da Comissão de Meio Ambiente CMA), senadora Leila Barros (PDT-DF), alertou para o cenário de emergência climática no Brasil, diante do que vem ocorrendo no Rio Grande do…