O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou na quinta-feira (16) um acordo com o governo para atender às reivindicações dos municípios em relação à desoneração da folha de pagamentos.…
O Congresso e o Executivo entraram em um acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos, tanto para empresas quanto para os municípios. O anúncio foi feito pelo presidente do…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta quinta-feira (16), após reunião com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, um amplo acordo sobre…
Em reunião na quarta-feira (22), às 14h, a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) deve apreciar o projeto de lei que altera o Código Penal (CP) para criminalizar a apologia…
Em reunião na terça-feira (21), a partir das 14h, a Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética fará a apresentação de seu plano de trabalho, que consistirá na avaliação da Política Nacional…
A Comissão de Constituiçao e Justiça (CCJ) aprovou o PL 2390/2022, que aumenta em um terço a pena para agressões cometidas contra profissionais de saúde durante o atendimento. O texto…
A comissão temporária externa criada para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas enchentes no Rio Grande do Sul deverá apresentar ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco,…
A comissão temporária externa criada para acompanhar as medidas de enfrentamento à calamidade ocasionada pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul aprovou nesta quinta-feira (16) sete requerimentos para audiências…
A Sessão Deliberativa Extraordinária do Plenário, agendada para esta quinta-feira (16), foi cancelada. Na pauta estavam previstos dois acordos internacionais: o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 215/2022, com a República…
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