Após encontro com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quinta-feira (17), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que os pequenos municípios continuarão neste ano com a alíquota previdenciária…
O primeiro caminhão bi-trem com doações arrecadadas no Senado para o Rio Grande do Sul chegou em Canoas (RS) no domingo (12) pela manhã, carregado com cobertores, lençóis, toalhas, roupas,…
Por 61 votos favoráveis e nenhum contrário, o Plenário aprovou esta semana o projeto (PLP 85/2024) que suspende os pagamentos de 36 parcelas mensais da dívida do Rio Grande do…
Já estão no Congresso Nacional as duas medidas provisórias editadas em 15 de maio, pelo governo, como parte do esforço para enfrentar os estragos no Rio Grande do Sul, depois…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o PL 3114/2023 que altera o Código Penal para ampliar as hipóteses de ação penal incondicionada. Na prática, o estelionato cometido contra…
A comissão temporária do Senado que planeja a comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador fará, de segunda-feira (20) a quinta-feira (23), uma diligência especial nos estados do Nordeste…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (16) a Lei 14.855, de 2024, que estabelece mudanças nas regras do Orçamento deste ano para facilitar os…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT). A norma…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 206, de 2024, que suspende por três anos o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul…
Mais de 2,1 milhões de pessoas foram afetadas diretamente com a situação das enchentes no Rio Grande do Sul. Mais de 600 mil foram desalojadas de suas casas. Até o…