Projeto que prevê o confisco e a destinação de bens utilizados nos crimes de tráfico de criança ou adolescente ou contra a liberdade e dignidade sexual desses menores foi aprovado,…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto que permite a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos superiores ou programas de pesquisa em razão nascimento…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (22), proposta que exclui o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do cálculo da renda familiar usada como critério para participação no…
Representantes do governo e do setor produtivo defenderam nesta quarta-feira (22) medidas para derrubar barreiras protecionistas impostas a produtos brasileiros no exterior. Eles participaram de audiência pública da Comissão de…
Projeto que assegura atendimento médico e psicossocial para menores cujos pais foram vítimas de violência grave ou presos foi aprovado, nesta quarta-feira (22), na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares, a ser celebrado anualmente em 17 de setembro.…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que inclui a discriminação por origem, sexo, idade, contra pessoa com deficiência e demais formas de preconceito…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (22), projeto que torna obrigatória a oferta de profissional de apoio escolar em instituições públicas e privadas de ensino. O PL…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que fixa em 20 anos o prazo para reparação civil de crianças e adolescentes vítimas de…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) proposta do senador Weverton (PDT-MA) que prevê indenização aos servidores comissionados do Senado exonerados sem justa causa. O texto…