O senador Esperidião Amin (PP-SC), que integra a Comissão Temporária Externa que acompanha a situação de calamidade pública do Rio Grande do Sul, destaca a aprovação de projeto para reforçar…
Info Econômico – Seu Portal de Notícias Econômicas Fonte Vídeo: CI debate alternativas de pagamento do Vale-Pedágio obrigatório – 23/5/2024 Anuncie aqui!
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.858, de 2024, que obriga as empresas de transporte a dar prioridade ao embarque de órgãos, tecidos e partes do…
Uma declaração conjunta de parlamentares do Brasil e dos Estados Unidos sobre ameaças à democracia no mundo foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. A carta com…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou um projeto que amplia o prazo de licença-maternidade para mães de recém-nascidos com deficiência (PLP 167/2023). Também recebeu aval dos senadores a proposta…
Pprojeto que aumenta o período de licença-maternidade em caso de diagnóstico de deficiência do recém-nascido foi acatado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quarta-feira (22). A proposta, do senadora…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) acatou, nesta quarta-feira (22), o relatório do senador Dr. Hiran (PP-RR) ao projeto de lei (PL) 278/2020, que cria a Semana de Mobilização Nacional…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu manter, em votação suplementar, o texto do projeto que aumenta as penas para os crimes de lesão corporal, contra a honra, de…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22), em votação final, projeto que autoriza o tratamento químico hormonal voluntário de condenado mais de uma vez em crime…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou em caráter terminativo, nesta quarta-feira (22), o projeto que considera, para todos os fins legais, que pessoas com síndrome de Tourette são pessoas…