CCJ aprova recompensa a denúncia de crime no mercado financeiro
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu nesta quarta-feira (5) a análise do projeto de lei (PL) 2.581/2023, que incentiva a denúncia de delitos no mercado financeiro com a…
CAS aprova incluir incentivo ao voluntariado no Estatuto da Juventude
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto que trata do direito do jovem ao voluntariado. A proposta inclui no Estatuto da Juventude (Lei 12.852, de…
Comissão aprova prioridade no atendimento de pessoas com Parkinson
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que assegura prioridade de atendimento para a pessoa com a doença de Parkinson e cria documento de identificação para…
CI fará audiência sobre BRTs no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento
Os projetos de Bus Rapid Transit (BRT) no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o transporte aéreo de animais de estimação serão temas de audiências públicas…
CAS aprova criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) para…
CCDD Aprova pedidos para emissoras de rádio e TV
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (05) 15 pedidos de autorização, permissão e concessão para emissoras de rádio e televisão. Todos eles vão à promulgação…
Esperidião Amin elogia eleições na Índia e cobra aprimoramento no Brasil
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (4), o senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou as eleições gerais da Índia, para todas as cadeiras do parlamento, que duraram 44 dias. Ele elogiou…
Licença-maternidade será maior em caso de complicação no parto, aprova CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que aumenta o período da licença e do salário-maternidade em casos de internação hospitalar da mãe ou do recém-nascido…
Audiência pública vai debater livre acesso de personal trainers a academias
A Comissão de Esporte (CEsp) vai promover audiência pública sobre o projeto que garante aos personal trainers livre acesso a academias de ginástica. O pedido para realização do debate partiu…
CI convida presidente da Petrobras para esclarecer planos de investimentos
A Comissão de Infraestrutura (CI) convidou a presidente da Petrobras, Magda Maria de Regina Chambriard, para prestar esclarecimentos sobre os planos de investimentos da empresa para os próximos anos. A…