Por unanimidade, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto (PL 914/2024) que cria o Programa Mobilidade Verde (Mover) com redução de tributos e com incentivos fiscais de…
“John Textor precisa provar as denúncias de manipulação de resultados em jogos”, disse Leila Pereira, presidente do Palmeiras, em depoimento à CPI das Apostas Esportivas, nesta quarta (5). Em abril,…
A atualização da legislação brasileira sobre turismo (PL 1.829/2019) foi aprovada no Plenário do Senado nesta quarta-feira (5). Entre as novidades estão condições para empréstimos a companhias aéreas, normas de…
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (5), com alterações, o projeto da Câmara dos Deputados que obriga a publicização de dados coletados no censo escolar, em exames e sistemas de avaliação…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto que regulamenta o direito de um trabalhador se opor à cobrança de contribuição assistencial para o sindicato…
A criação do programa Mobilidade Verde (Mover), que institui incentivos para a produção de carros menos poluentes (PL 914/2024), recebeu o aval dos senadores nesta quarta (5). O projeto foi…
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (4), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) comemorou a decisão da equipe técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) de reconhecer o direito à…
Nesta quarta-feira (04), a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou a criação do Dia Nacional do Biofísico, a ser comemorado no dia 12 de setembro. O PL 138/2024 é…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que determina a inclusão de mulheres indígenas para serem especificamente consideradas na formulação de políticas públicas de educação, saúde…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu a votação nesta quarta-feira (5) do projeto de lei (PL) 2.581/2023, que prevê recompensas para informações sobre crimes no mercado financeiro. O…