O senador Ireneu Orth (PP-RS), em pronunciamento na quarta-feira (19), expressou sua preocupação com a situação enfrentada pelo Rio Grande do Sul, após o estado ser atingido pela maior tragédia…
Em pronunciamento na quarta-feira (19), o senador Jayme Campos (União-MT) destacou que apresentou um projeto de lei para proibir a rescisão unilateral do contrato ou do vínculo dos planos de…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) proposta que insere o Projeto Banco Vermelho, como forma de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, no Agosto…
A Comissão de Educação (CE) vai discutir o Projeto de Lei 5.979/2019, que inclui os eventos esportivos entre as áreas financiadas pelo vale-cultura. A audiência pública atende a requerimento da…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) projeto que determina a substituição do Símbolo Internacional de Acesso pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade. O texto obriga, por exemplo,…
O projeto de lei que permite a pessoas com deficiência — bem como seus parentes de primeiro grau ou responsáveis legais — ter acesso a crédito especial para o financiamento…
A Comissão do Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que permite que pessoas físicas proponham projetos esportivos e recebam incentivos fiscais para isso (PL…
Vai a Plenário, com pedido de urgência para análise, o projeto que estabelece novo modelo para o ensino médio ao ampliar a carga horária, fortalecer a formação geral básica e…
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Lei (PL) 292/2020, que altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, localizado na cidade…
A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) vai discutir na próxima quarta-feira (26), a partir das 9h, os impactos da proposta de alteração do Plano de Preservação do Conjunto…