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CE debate na quinta inclusão de eventos esportivos no vale-cultura

A Comissão de Educação (CE) vai discutir o Projeto de Lei 5.979/2019, que inclui os eventos esportivos entre as áreas financiadas pelo vale-cultura. A audiência pública atende a requerimento da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e está marcada para as 10h de quinta-feira (20).
Criado pelo governo Dilma Rousseff, por meio da Lei 12.761, de 2012, o vale-cultura é uma política pública que busca fornecer o acesso à cultura para os trabalhadores por meio da concessão de um vale (voucher) a ser utilizado em exposições, espetáculos, apresentações, visitas a museus ou aquisição de obras nas áreas de artes visuais, artes cênicas, audiovisual, literatura, humanidades, informação, música e patrimônio cultural. Em compensação, as empresas recebem incentivo fiscal, por meio da dedução do valor dispendido no programa no imposto devido.
Teresa Leitão argumenta que nos últimos anos houve desincentivo e que a força do programa ainda existe, mas em menor escala. A parlamentar acredita que o vale-cultura deverá ser reativado em sua plenitude no governo atual, “com a retomada dos incentivos fiscais que foram descontinuados”.
“Isso merece importante nível de debate, sem que o programa seja desvirtuado e, sim, aperfeiçoado, conforme a intenção da meritória proposição [o PL 5.979/2019]”, diz a senadora na justificativa do requerimento.
Entre os convidados para o debate estão o diretor de Políticas para os Trabalhadores da Cultura da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, Deryk Vieira Santana; o advogado Fábio Cesnik, e o ator e diretor de cinema Odilon Wagner.

Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
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Fonte CE debate na quinta inclusão de eventos esportivos no vale-cultura


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